Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, tem pedido de revisão criminal negado pela Justiça do Amazonas
O pedido foi avaliado durante a Sessão das Câmaras Reunidas no Tribunal de Justiça do Amazonas nesta quarta-feira (8).
O pedido foi avaliado durante a Sessão das Câmaras Reunidas no Tribunal de Justiça do Amazonas nesta quarta-feira (8).
Na pré-adoção é promovida a aproximação de crianças e adolescentes a possíveis famílias substitutas, como explica a coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e Juventude, Alcinélia Moreira.
O promotor de justiça Afonso Pereira, explicou que o Ministério Público está se reunindo com órgãos da segurança pública para dar uma resposta as denúncias recebidas.
"É uma concentração de esforços no sentido de resposta efetiva às vítimas, aos agressores, às famílias. Enfim, a todos os envolvidos na questão da violência doméstica e familiar contra a mulher", disse a desembargadora Eva Evangelista sobre o evento.
Condenado a 15 anos de prisão por desvio de dinheiro da Saúde do Amazonas, Mouhamad Moustafa deixou a prisão em 2020 e estava usando tornozeleira eletrônica.
A Audiência sobre o caso deve continuar durante próxima a semana. Flávio Rodrigues dos Santos foi morto em 2019, quando participava de uma festa em um condomínio de luxo de Manaus.
Outras quatro pessoas também foram absolvidas pelo mesmo crime em sessão que julgou o recurso de apelação que ocorreu nesta segunda-feira (26).
O órgão pede aplicação de multa ao Governo do Amazonas e à Fundação Nilton Lins, além da devolução de valores já pagos.
Os interessados em solucionar demandas não judicializadas podem, até hoje, preencher o formulário de solicitação de audiências disponível no portal do TJPA.
As partes que desejarem conciliar devem manifestar interesse junto à unidade judiciária onde se encontra o processo ou através do link 'Quero conciliar' na página da Conciliação Trabalhista no portal eletrônico do TRT-RO/AC.
Caso os servidores não voltem ao trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre deve pagar multa diária de R$ 10 mil.
O envio do minério cumpre um acordo firmado para a recuperação fiscal das dívidas deixadas pela Mineradora Zamin.
Requerimento pede explicações da Casa Militar e da Casa Civil sobre os voos realizados pelo governador Wilson Lima.
Os processos referem-se tanto à sede da justiça federal em Belém, como nas subseções judiciárias que funcionam nos municípios de Santarém e Marabá.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Domingos Jorge Chalub Pereira, explica que os processos possuem o mesmo objeto de uma ação suspensa que previa o fornecimento de leitos clínicos e de UTIs e transferências em UTI aérea para pacientes em Tefé.
Justiça do Acre determinou que profissionais não sejam submetidos ao procedimento no Complexo Prisional de Rio Branco (AC).
Vacinação havia sido suspensa em Manaus nesta quinta (21) e foi retomada na manhã de sexta-feira (22). Órgãos de controle investigam desvio de doses.
O crime aconteceu em outubro deste ano e teve a confissão de Rafael Fernandes Rodrigues, ex-namorado de Kimberly Karen
