Direito do Trabalho - Aldemiro Dantas

Rescisão indireta no contrato de trabalho

Ocorre quando a empresa não demite o funcionário, mas deixa de cumprir o contrato ou cria condições de trabalho intoleráveis, que impedem a manutenção do vínculo empregatício. 

Direito ao esquecimento

É o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos. 

Contrato de prazo determinado e contrato temporário

Quando a empresa contrata diretamente o empregado, se qualifica como contrato por prazo determinado, já no contrato temporário a contratação ocorre por meio de uma empresa de RH.

Empregado que recebe por comissões

O salário é  definido pela CLT como uma quantia em dinheiro, ou uma utilidade que se o empregado não receber precisa ser pago, como por exemplo uma casa ou um carro.

É possível que com os novos decretos o empregador suspenda o contrato de trabalho?

"Direito do trabalho só quem pode legislar é a união, o Estado não pode", explica Aldemiro Dantas. 

Empresa é obrigada a pagar vale transporte para funcionário em Home Office?

Com uma grande quantidade de pessoas na modalidade de trabalho remoto, Aldemiro Dantas aborda o que diz a lei quanto ao benefício.

Dúvidas sobre o trabalho em horário noturno

Aldemiro Dantas explica qual horário é considerado dentro do período noturno e quais os direitos do trabalhador.

Dispensa discriminatória: o que é e quais as consequências?

Se configura quando há o rompimento da relação de trabalho por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade ou qualquer outro motivo que fere o tratamento igualitário entre os empregados.

Intervalos durante a jornada de trabalho

 Quais são esses intervalos? E o que acontece se o empregado não os realizar corretamente?

O funcionário que é flagrado pelo chefe em uma aglomeração, pode ser penalizado pela empresa?

As atitudes de um colaborador podem ser punidas, a partir do momento que as mesmas interferem no seu ambiente de trabalho. 

O empregado tem direito de escolher qual o mês em que pode desfrutar das férias?

Parentes que trabalham na mesma empresa tem o direito de tirar férias no mesmo período