STJ realiza sessão extraordinária para analisar denúncia que pede condenação do governador do AM

A sessão extraordinária é para analisar a denúncia do Ministério Público Federal, que pede a condenação de Wilson Lima (PSC), por supostamente participar de irregularidades na compra de respiradores na pandemia da Covid-19. 

Desentendimento sobre nova sede da Câmara Municipal de Manaus pode parar na Justiça

Helso Ribeiro comenta a discussão sobre a possível nova sede da CMM na capital amazonense.

Levantamento mostra que no Acre uma mulher foi vítima de violência a cada quatro horas em 2020

O levantamento foi publicado pela agência Amazônia Real e realizado em parceria com mídias independentes. O Tribunal de Justiça do Acre realiza um evento este mês sobre violência doméstica como forma de orientar a população.

Adail Pinheiro, ex-prefeito de Coari, tem pedido de revisão criminal negado pela Justiça do Amazonas

O pedido foi avaliado durante a Sessão das Câmaras Reunidas no Tribunal de Justiça do Amazonas nesta quarta-feira (8).

Justiça institui medida de pré-adoção em Rio Branco

Na pré-adoção é promovida a aproximação de crianças e adolescentes a possíveis famílias substitutas, como explica a coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e Juventude, Alcinélia Moreira.

Poluição sonora é um dos crimes ambientais mais denunciados em Macapá

O promotor de justiça Afonso Pereira, explicou que o Ministério Público está se reunindo com órgãos da segurança pública para dar uma resposta as denúncias recebidas.

Tribunal de Justiça do Acre realiza XVIII Semana Pela Paz em Casa

"É uma concentração de esforços no sentido de resposta efetiva às vítimas, aos agressores, às famílias. Enfim, a todos os envolvidos na questão da violência doméstica e familiar contra a mulher", disse a desembargadora Eva Evangelista sobre o evento. 

Alvo da operação Maus Caminhos, Mouhamad Moustafa, tem habeas corpus aceito pela justiça

Condenado a 15 anos de prisão por desvio de dinheiro da Saúde do Amazonas, Mouhamad Moustafa deixou a prisão em 2020 e estava usando tornozeleira eletrônica.

Sessão ouve sete testemunhas do Caso Flávio nesta quinta-feira (29)

A Audiência sobre o caso deve continuar durante próxima a semana. Flávio Rodrigues dos Santos foi morto em 2019, quando participava de uma festa em um condomínio de luxo de Manaus.

Tribunal de Justiça do Amazonas absolve irmãos Souza do crime de associação ao tráfico

Outras quatro pessoas também foram absolvidas pelo mesmo crime em sessão que julgou o recurso de apelação que ocorreu nesta segunda-feira (26).

MP-AM entra com recurso na Justiça para invalidar contrato referente ao aluguel do Hospital Nilton Lins

O órgão pede aplicação de multa ao Governo do Amazonas e à Fundação Nilton Lins, além da devolução de valores já pagos.

Semana de Conciliação do Pará segue até esta sexta-feira (11) com mais de três mil audiências no Estado

Os interessados em solucionar demandas não judicializadas podem, até hoje, preencher o formulário de solicitação de audiências disponível no portal do TJPA

Justiça do Trabalho realiza 'Semana Regional da Conciliação' em Rondônia e Acre

As partes que desejarem conciliar devem manifestar interesse junto à unidade judiciária onde se encontra o processo ou através do link 'Quero conciliar' na página da Conciliação Trabalhista no portal eletrônico do TRT-RO/AC. 

TJ-AC acolhe pedido da PGE e decide pela suspensão da greve dos servidores da educação no Estado

Caso os servidores não voltem ao trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre deve pagar multa diária de R$ 10 mil. 

Dia do defensor público

A importância da política da defensoria para atingirmos o ideal de justiça.

Justiça autoriza embarque de minério estocado no Amapá

O envio do minério cumpre um acordo firmado para a recuperação fiscal das dívidas deixadas pela Mineradora Zamin. 

Parlamentares questionam Governo do Amazonas sobre gastos com jatinho particular

Requerimento pede explicações da Casa Militar e da Casa Civil sobre os voos realizados pelo governador Wilson Lima.

Justiça Federal do Pará julgou mais de 240 mil processos em um ano de plantão extraordinário

Os processos referem-se tanto à sede da justiça federal em Belém, como nas subseções judiciárias que funcionam nos municípios de Santarém e Marabá.

Justiça do AM suspende obrigatoriedade de fornecimento de leitos pelo Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Domingos Jorge Chalub Pereira, explica que os processos possuem o mesmo objeto de uma ação suspensa que previa o fornecimento de leitos clínicos e de UTIs e transferências em UTI aérea para pacientes em Tefé.

Fim da revista íntima para advogados no Acre

Justiça do Acre determinou que profissionais não sejam submetidos ao procedimento no Complexo Prisional de Rio Branco (AC).