STF julga sobre uso de delação premiada em improbidade

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Dimas Covas e CPI da Covid

Diretor do Butantan fala sobre primeira proposta para entregar 60 milhões de doses de vacina em dezembro; Os governadores convocados para a CPI da Covid podem ingressar com ação no STF.

Pauta de votação no STF, especialista explica aspectos da lei do 'Salão Parceiro'

Doutora em administração, Dani Venâncio afirma que setor pode ser ainda mais prejudicado sem o amparo da lei durante a pandemia.

Condenação contra o ex-presidente Lula anulada

Uma análise sobre a decisão do ministro Fachin que restabeleceu os direitos políticos do ex-presidente Lula, deixou os parlamentares do nosso estado atentos à movimentação do Supremo.

STF mantém prisão de Chaulles Pozzebon, acusado de chefiar quadrilha com envolvimento em desmatamento em RO

O empresário foi preso em operação deflagrada em outubro de 2019 em Rondônia, Amazonas e São Paulo.

Direito ao esquecimento

É o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos. 

STF considera direito ao esquecimento "incompatível" com a Constituição Federal

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na última quinta-feira (11) o reconhecimento do chamado "direito ao esquecimento".

Amazonas foi o único estado da federação citado durante a 1ª sessão do ano do STF

O procurador geral da República, Augusto Aras, comentou que as situações ocorridas no Amazonas devem ser seriamente apuradas.

Especialista explica porque discussão sobre vacinação contra Covid-19 foi parar no STF

A corte decidiu, na última semana, que estados, municípios e União podem impor medidas restritivas para quem recusar tomar a vacina.