STF retira mineração em terras indígenas dos debates sobre Marco Temporal

 A comissão volta a se reunir no STF no dia 2 de abril com o assunto mineração fora dos debates.

STF extingue processo e valida 3ª reeleição de Roberto Cidade à presidência da ALEAM

Para o ministro Cristiano Zanin, a ação não tinha mais razão para continuar após a anulação da eleição antecipada, validando a eleição de 30 de outubro de 2024. 

Aleam tem até esta semana para explicar terceiro mandato de Roberto Cidade ao STF

Na última semana, o ministro do STF, Cristiano Zanin, afirmou que a reeleição de Roberto Cidade desrespeita uma decisão anterior do Supremo, que havia impedido sua terceira recondução consecutiva à presidência da Aleam.

STF decide que guardas municipais fazem parte da segurança pública

Em entrevista ao Estação CBN desta terça-feira (29), o advogado Augusto Almeida explicou o que acontece após a decisão da Suprema Corte. 

Julgamento do STF considera constitucional as medidas atípicas de cobrança de devedores na Justiça

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Análise e reflexão sobre a soltura do ex-governador Sérgio Cabral

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Julgamento do orçamento secreto é retomado no STF

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Decisão do STF na ADAPF 828/DF: cumprimento das reintegração de posse no Brasil

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Análise sobre a proposta de aumento do número de ministros do STF

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Estado deve garantir vaga em creche e pré-escola de acordo com decisão do STF

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​Piso Nacional da Enfermagem: 'o grande gargalo é a fonte de custeio, mas a lei é constitucional', destaca especialista

O jornalista Richard Lauriano conversa com a advogada Samarah Motta, especialista em Direito Público, que apresenta uma análise técnica e jurídica sobre a lei que estabelece o piso nacional da enfermagem.

Julgamento no STF e a possibilidade de retroagir nova lei de improbidade administrativa

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Plano de saúde: STJ decide que o rol da ANS é taxativo

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Entenda a decisão do STF acerca do teste de bafômetro

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STF estende a um servidor homem, exercendo sozinho a paternidade, o mesmo período da licença maternidade

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Luís Fux: "STF age quando é provocado"

Helso Ribeiro fala sobre a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal na qual diz que existe uma falsa impressão sobre a atuação do Supremo na esfera dos poderes.

Visita do governador do Amazonas ao STF

Helso Ribeiro fala das perspectivas da visita do governador do Amazonas ao STF.

A condenação do deputado Daniel Silveira pelo STF

Helso Ribeiro analisa a condenação de Daniel Silveira pelo crime de atos antidemocráticos e fala sobre a imunidade parlamentar.

Reflexão sobre a polêmica “imunidade parlamentar”

Helso Ribeiro fala da condenação, pelo STF, do deputado Daniel Silveira e sobre a polêmica "imunidade parlamentar".

Governo Ferderal, IPI e Supremo Tribunal Federal

Helso Ribeiro comenta o imbróglio envolvendo o Governo Estadual e Federal em relação à redução do IPI.