Descarte Medicamentos: Conheça os impactos que o despejo incorreto desses produtos pode causar no Meio Ambiente

Segundo os dados levantados em 2010 pela Companhia Brasil Health Service, 1KG de medicamento descartado via esgoto pode contaminar até 450 mil litros de água. E para evitar esses impactos ambientais, em Belém, existe uma Lei Estadual que cobra estabelecimentos a disponibilizar pontos de descarte.

Lei estadual determina acessibilidade de pessoas com deficiência em embarcações no Pará

A nova Lei estabelece que barcos, navios e ferry-boat destinem espaços reservados às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida a atarem suas redes nas embarcações.

Coordenadora do Procon-PA esclarece como será o monitoramento da lei que proíbe ligações e mensagens não autorizadas de telemarketing

Em vigor desde o dia 26 de junho, a Lei estadual 9.263/2021 estabelece medidas para o cadastro a fim de bloquear o recebimento de ligações e mensagens SMS de telemarketing.