Saiba mais sobre o artigo 142 da Constituição Federal

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Importância da Constituição Cidadã

No programa Audiência Pública desta terça-feira (29), a Luana Dourado e a Pâmela Celina recebem a advogada e professora, Helciria Albuquerque, o professor da Ufac, João Lima e o presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/AC, Charles Batista,  para falar sobre o assunto. 

30 anos da constituição do Amapá

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Saúde: garantia constitucional do brasileiro

No dia do médico, Helso Ribeiro fala sobre a garantia constitucional que está longe de apresentar melhores resultados no Amazonas.

A influência da religião na política brasileira

Num país como o Brasil, em que 92% dos brasileiros se declaram religiosos, é difícil desvincular a religião do debate político.

Dia da Constituição

A Constituição Cidadã é a 7ª a vigorar no país, sendo por vezes esquecida no cotidiano.

STF considera direito ao esquecimento "incompatível" com a Constituição Federal

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na última quinta-feira (11) o reconhecimento do chamado "direito ao esquecimento".