Novo ato aconteceu nesta sexta-feira (27). Eles protestam contra a tese do Marco Temporal e projetos de lei que alteram as regras de dermacação e uso de terras indígenas no País.
Novo ato aconteceu nesta sexta-feira (27). Eles protestam contra a tese do Marco Temporal e projetos de lei que alteram as regras de dermacação e uso de terras indígenas no País.
O ministro Eduardo Pazuello deu a declaração durante audiência no Senado Federal, porém não especificou quando e como a operação será realizada.
A contestação pode ser feita pelo responsável da família, mesmo que o pedido seja em nome de outro integrante da casa.
A autorização é para uso emergencial e em caráter experimental e segue modelo adotado por países como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá.