Repasse de terras da união para o estado beneficia produtores e mão de obra primária no AP

Jesus Pontes, deputado estadual e também produtor falou durante o Estação CBN desta quinta-feira (31) sobre a transferência de 7 terras de glebas que serão repassadas da união para o estado, iniciativa que beneficia o setor produtivo do Amapá e dará maior segurança para produtores investirem no setor agrícola e agropecuário.

964 processos já foram aprovados na ação de transposição para o quadro da União

 A transposição para o quadro da União tem sido garantida através da Emenda Constitucional 98 .

Procuradora de Justiça no Acre explica como funciona o reconhecimento de união estável homoafetiva

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, também comenta sobre adoção e outros direitos da população LGBTQIA+.