Principais direitos do consumidor

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Direitos do consumidor pós black friday

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Pós Black Friday e o direito de arrependimento do consumidor

João Pedro Barros, doutor em direito, dá dicas e explica como funciona o direito de arrependimento e como o consumidor pode exercê-lo

Presidente eleito da OAB Acre discute os planos e objetivos para mandato a partir de 2022

Rodrigo Aiache venceu votação em novembro e terá a responsabilidade de conduzir a instituição no triênio 2022/2024.

Julgamentos de questões educacionais no STF

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A hipossuficiência das crianças segundo o CDC

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Ranking de reclamações dos consumidores

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Lei do superendividamento

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O consumidor deve pagar a mais nas compras no cartão de crédito?

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Consumismo infantil

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A perda da nacionalidade brasileira pela aquisição de outra nacionalidade

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Geo Pricing

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Pobreza menstrual

Lillian Lima recebe no Audiência Pública - Rio Branco desta segunda-feira (11)  a jornalista e ativista de gênero e raça, Hellen lirtêz; a fundadora e CEO do Força Meninas, Deborah de Mari; e a advogada especialista em direito médico e da saúde, Amanda Potgman.

Tipos de assédio

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Projeto de lei que altera a lei de improbidade administrativa

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Direitos do consumidor da pandemia

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A crise no transporte coletivo de Rio Branco sob a ótica do direito trabalhista

Lillian Lima recebe no Audiência Pública - Rio Branco desta segunda-feira (27)  o procurador regional do trabalho, Cássio de Araújo e presidente do Detran- Acre, Taynara Martins. 

É possível usucapir imóvel cedido pelo empregador?

Aldemiro Dantas comenta sobre usucapião, o direito por meio do qual uma pessoa pode se tornar proprietária de um bem móvel. 

A quarentena de juízes, promotores, militares para se candidatarem a cargos eletivos

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1ª turma do STF: Crime de remoção de órgãos não deve ir a júri popular

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