O período de defeso evita a sobrepesca e possibilita uma retomada responsável da atividade. A medida se aplica apenas à pesca em rios e lagos do Amazonas.
O período de defeso no Amapá será de 15 de novembro a 15 de março de 2024 como explica Bernardino Nogueira, superintendente do Ibama no Amapá.