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Justiça Federal determina mudanças na execução do Plano Básico Ambiental Indígena de Belo Monte

Belém

Justiça Federal determina mudanças na execução do Plano Básico Ambiental Indígena de Belo Monte

De acordo com a decisão, as medidas de compensação promovidas pela Norte Energia provocaram interferências nos traços culturais, no modo de vida e no uso das terras pelos povos indígenas

A Justiça Federal em Altamira, no sudoeste do Pará, determinou mudanças na execução do Plano Básico Ambiental de amparo aos indígenas atingidos pela construção da barragem de Belo Monte. A liminar também determinou que a União e a Funai apresentem um cronograma para a conclusão dos processos de regularização fundiária das terras indígenas Paquiçamba, do povo Juruna e Cachoeira Seca, do povo Arara, no prazo de 90 dias. A decisão atende a pedidos do Ministério Público Federal em uma ação judicial de 2015. 
Foto: Thiago Gomes/Agência Pará

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