Ministério Público sob ameaça da PEC 05/21

Humberto Amorim fala sobre a tentativa de membros do Ministério Público em barrar a aprovação de uma PEC que pretende tirar a autonomia da instituição

“A democracia só é exercida com o funcionamento de todos os poderes", afirma o juiz federal Leonardo Hernandez

O juiz falou sobre democracia em entrevista para a CBN Macapá, tema que faz parte do projeto Amazônia que Eu Quero, da Fundação Rede Amazônica.

'Botão do Pânico' que ajuda vítimas de violência deve funcionar em setembro no AP

O monitoramento dos smartphones será feito pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. 

STF julga necessidade de acordo com sindicato para dispensa coletiva

*Conteúdo de responsabilidade do comentarista 

Comissão Interamericana de Direitos Humanos investiga caso de desmame forçado de filho de detenta no Pará

Em 2020, uma interna que cumpre pena no Centro de Recuperação Feminino do Pará, teve que entregar o filho de seis meses a familiares com quem nunca teve contato, apesar de, na época, existir vaga no berçário do CRF.

Justiça determina que advogados no AC não passem por revista íntima e vexatória nos presídios do Estado

Determinação ocorreu após advogada ser barrada na entrada do Complexo Prisional Francisco D' Oliveira Conde em Rio Branco.

Pedido de prisão contra o prefeito de Manaus

"Misturas" entre Judiciário, Prefeitura e Estado resulta em suspensão da vacinação e pedidos de prisão.

Distribuição da vacina de Oxford é suspensa em Manaus

Justiça Federal mandou suspender a distribuição de mais de 70 mil doses da vacina da Aztrazeneca.

Justiça proíbe segunda dose da vacina contra Covid-19 para quem furou fila em Manaus

Quem não aguardar a vez, de acordo com o grupo em que se encaixam, e descumprir a decisão, pode ser preso em flagrante.

Justiça Federal determina mudanças na execução do Plano Básico Ambiental Indígena de Belo Monte

De acordo com a decisão, as medidas de compensação promovidas pela Norte Energia provocaram interferências nos traços culturais, no modo de vida e no uso das terras pelos povos indígenas