Um Procedimento Administrativo (PA) foi instaurado pela 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PRODHID) com o objetivo de acompanhar a implementação de atendimento a presos com deficiência no Amazonas. As ações são recomendadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nas unidades prisionais estaduais da comarca de Manaus.

O titular da Promotoria de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Vítor Fonseca, afirma que é preciso traçar um panorama da situação dessas pessoas custodiadas.