Justiça Federal determina mudanças na execução do Plano Básico Ambiental Indígena de Belo Monte
De acordo com a decisão, as medidas de compensação promovidas pela Norte Energia provocaram interferências nos traços culturais, no modo de vida e no uso das terras pelos povos indígenas
A Justiça Federal em Altamira, no sudoeste do Pará, determinou mudanças na execução do Plano Básico Ambiental de amparo aos indígenas atingidos pela construção da barragem de Belo Monte. A liminar também determinou que a União e a Funai apresentem um cronograma para a conclusão dos processos de regularização fundiária das terras indígenas Paquiçamba, do povo Juruna e Cachoeira Seca, do povo Arara, no prazo de 90 dias. A decisão atende a pedidos do Ministério Público Federal em uma ação judicial de 2015.
Foto: Thiago Gomes/Agência Pará
