A responsabilidade da manutenção das ruas, seja de poder público ou privado, precisa assegurar segurança aos motoristas; caso contrário, é possível solicitar indenização.
A responsabilidade da manutenção das ruas, seja de poder público ou privado, precisa assegurar segurança aos motoristas; caso contrário, é possível solicitar indenização.
Tem como objetivo lembrar a sociedade brasileira sobre posturas e atitudes que se deve praticar diariamente para reduzir o elevado número de acidentes e tornar as ruas mais seguras para todos.
Projeto de Lei foi aprovado nesta segunda-feira (19) e segue para sanção do prefeito David Almeida. Objetivo é realizar 16 obras de trânsito.
A Câmara Municipal de Manaus precisa aprovar o projeto de lei, que pede um empréstimo para realização das obras no valor de R$ 470 milhões.
Haniery Mendonça explica sobre os principais pontos da trigésima nona alteração no Código de Trânsito Brasileiro, a lei 14.071/2020 que entra em vigo hoje.
O Conselho Estadual de Trânsito é um recurso de segunda instância que julga os recursos opostos pelos condutores inconformados com as decisões de primeira instância administrativa.
É preciso andar sempre de acordo com as regras do Código de Trânsito Brasileiro para não ser autuado e sofrer com alguma medida administrativa prevista, como a retenção ou remoção do veículo.
Obras e manifestação também deixam o trânsito mais lento na capital amazonense nesta quarta-feira (10).
Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi sancionada em outubro de 2020 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e entra em vigor a partir de abril deste ano.
A Avenida Imigrantes, que de certa forma é uma extensão da Avenida Jorge Teixeira - as duas formam um traço da BR-319 - encontra-se na mesma situação.
É essencial para proporcionar ainda mais segurança às pessoas e ela pode ser considerada tanto complementar como básica, dependendo da situação, mas é obrigatória.
É um sistema que organiza e democratiza o fluxo de estacionamento de veículos, mas tem gerado algumas discussões por estar em funcionamento mesmo não sendo um serviço essencial durante a pandemia.