Fazendeiro é preso no Pará por manter sete pessoas em situação análoga à escravidão

Os trabalhadores foram resgatados durante uma operação do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União entre os dias 12 e 22 deste mês. 

PRF inicia operação Nossa Senhora Aparecida no Amapá

A ação começou nesta sexta-feira (8) e segue até o dia 12 de outubro. O objetivo principal é reduzir acidentes de trânsito antes e durante o feriado nacional.

Batedeira de açaí é inspecionada e orientada em Macapá quanto aos cuidados com inseto que transmite doença de Chagas

Ação seguirá para outros pontos da capital e permite que proprietários e funcionários possam identificar o inseto. 

Pará fecha convênio com a Agência Nacional de Mineração para monitorar e fiscalizar atividade mineral no Estado

O Pará é o primeiro Estado do País a fechar o convênio. O acordo vai possibilitar a prestação mútua de assistência e a implementação de ações conjuntas para auxiliar na fiscalização da exploração de recursos minerais do Estado.

Fiscalização encerra festa clandestina com mais de 300 pessoas em Manaus

As vistorias em bares, restaurantes e casas de show foram o foco da ação que ocorreu em bairros das Zonas Centro-sul e Norte de Manaus. No total, os agentes fiscalizaram 15 estabelecimentos.

Operação Independência: Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização nas rodovias do Amapá

Neste fim de semana não foram registrados acidentes, mas no interior do Estado motoristas se recusaram a fazer o teste de alcoolemia. As ações seguem até esta terça-feira(7).

Após denúncias, batedeiras de açaí passam por fiscalização do Procon-AP em Macapá

A denúncia de adulteração e de más condições sanitárias na venda do açaí levou à fiscalização de 15 estabelecimentos. A ação teve apoio da Vigilância Sanitária de Macapá e da Polícia Militar.

Conselho Regional de Medicina encontra dois falsos médicos atuando em Porto Velho durante fiscalização

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) flagrou uma mulher de 50 anos atuando em uma clínica de saúde ocupacional usando nomes e carimbos de outros médicos em consultas. O filho dela, de 32 anos, também atuava no exercício ilegal da medicina.

Vereadores de Manaus discutem aumento da restrição de carretas na capital

Um aumento mais rigoroso da fiscalização também é cobrado na Câmara. O aumento das áreas de restrição será sugerida após audiência pública com a categoria e os órgãos competentes.

Mais de 500 exemplares de peixes ornamentais são apreendidos durante fiscalização em Santarém, no Pará

Os animais de nove espécies diferentes estavam em sacos plásticos. Uma pessoa foi presa em flagrante.

Semas fiscaliza município paraense em combate a pesca predatória e a manutenção de aves em cativeiro

Foram realizadas quatro autuações, três termos de notificação e outros procedimentos administrativos em 11 localidades do município de Viseu.

Semob intensifica fiscalizações em ciclovias e ciclofaixas de Belém

Cerca de 60 autuações foram feitas durante as abordagens dos agentes, no período de 20 a 23 de agosto

Procon-AP orienta consumidores sobre compra de material escolar para volta às aulas

Com a expectativa de retorno das aulas presenciais para agosto, o órgão orienta sobre preços, compras pela internet e a venda casada.

Fiscalizações apontam falta de CNH como uma das principais infrações em rodovias do Amapá

Em rodovia estadual, nos primeiros seis meses deste ano, foram 1.340 ocorrências. Em rodovia federal, 815 até o início de julho.

Operação Covid: mais de 60% das infrações ocorrem pelo não cumprimento das medidas sanitárias no Amapá

A operação é para conscientizar a população sobre importância do cumprimento das medidas restritivas no combate à Covid-19. A operação iniciou no dia 9 de maio de 2020.

Operação 'Peso Certo' vai fiscalizar balanças utilizadas em feiras e mercados de Macapá

De acordo com o secretário da Semtradi, Rafael Gato, as abordagens junto aos comerciantes serão educativas sobre o uso correto da balança para que o consumidor não seja prejudicado.

MPF recomenda fiscalização ambiental urgente contra crimes ambientais em terras indígenas e unidades de conservação no Pará

O Ministério Público Federal do Pará deu prazo de até 20 dias para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciarem as operações de fiscalização.

Órgãos de fiscalização voltam a fechar estabelecimentos em Macapá que descumpriam medidas restritivas contra Covid-19

Ação do Ministério Público, Vigilância Sanitária e forças de segurança chegaram a conduzir pessoas à delegacia e fechar comércios e bares.

Operação de enfrentamento à Covid-19 fecha estabelecimentos e realiza prisões em Macapá

Os alvos foram estabelecimentos comerciais que estavam descumprindo os decretos com medidas restritivas em vigor.

Órgãos fiscalizadores reforçam segurança para manter cumprimento de medidas sanitárias no AP

Ministério Público do Estado, Vigilância em Saúde e as forças de segurança fizeram um pacto pelo endurecimento das fiscalizações no combate contra a Covid-19.