Os trabalhadores foram resgatados durante uma operação do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União entre os dias 12 e 22 deste mês.
Os trabalhadores foram resgatados durante uma operação do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União entre os dias 12 e 22 deste mês.
A ação começou nesta sexta-feira (8) e segue até o dia 12 de outubro. O objetivo principal é reduzir acidentes de trânsito antes e durante o feriado nacional.
Ação seguirá para outros pontos da capital e permite que proprietários e funcionários possam identificar o inseto.
O Pará é o primeiro Estado do País a fechar o convênio. O acordo vai possibilitar a prestação mútua de assistência e a implementação de ações conjuntas para auxiliar na fiscalização da exploração de recursos minerais do Estado.
As vistorias em bares, restaurantes e casas de show foram o foco da ação que ocorreu em bairros das Zonas Centro-sul e Norte de Manaus. No total, os agentes fiscalizaram 15 estabelecimentos.
Neste fim de semana não foram registrados acidentes, mas no interior do Estado motoristas se recusaram a fazer o teste de alcoolemia. As ações seguem até esta terça-feira(7).
A denúncia de adulteração e de más condições sanitárias na venda do açaí levou à fiscalização de 15 estabelecimentos. A ação teve apoio da Vigilância Sanitária de Macapá e da Polícia Militar.
Um aumento mais rigoroso da fiscalização também é cobrado na Câmara. O aumento das áreas de restrição será sugerida após audiência pública com a categoria e os órgãos competentes.
Os animais de nove espécies diferentes estavam em sacos plásticos. Uma pessoa foi presa em flagrante.
Foram realizadas quatro autuações, três termos de notificação e outros procedimentos administrativos em 11 localidades do município de Viseu.
Cerca de 60 autuações foram feitas durante as abordagens dos agentes, no período de 20 a 23 de agosto
Com a expectativa de retorno das aulas presenciais para agosto, o órgão orienta sobre preços, compras pela internet e a venda casada.
Em rodovia estadual, nos primeiros seis meses deste ano, foram 1.340 ocorrências. Em rodovia federal, 815 até o início de julho.
A operação é para conscientizar a população sobre importância do cumprimento das medidas restritivas no combate à Covid-19. A operação iniciou no dia 9 de maio de 2020.
De acordo com o secretário da Semtradi, Rafael Gato, as abordagens junto aos comerciantes serão educativas sobre o uso correto da balança para que o consumidor não seja prejudicado.
O Ministério Público Federal do Pará deu prazo de até 20 dias para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciarem as operações de fiscalização.
Ação do Ministério Público, Vigilância Sanitária e forças de segurança chegaram a conduzir pessoas à delegacia e fechar comércios e bares.
Os alvos foram estabelecimentos comerciais que estavam descumprindo os decretos com medidas restritivas em vigor.
Ministério Público do Estado, Vigilância em Saúde e as forças de segurança fizeram um pacto pelo endurecimento das fiscalizações no combate contra a Covid-19.