Projeto propõe proibição de manifestações político-partidárias por artistas em eventos financiados pelo Estado
O projeto da deputada Débora Menezes (PL-AM), apresentado em 16 de setembro, propõe garantir o uso neutro dos recursos públicos, evitando que eventos financiados pelo Estado sejam usados como palanque político. Até agora, o projeto não recebeu emendas.