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Prefeitura de Manaus realoca recursos da saúde e assistência para custear #SouManaus Passo a Paço 2022 e réveillon

Manaus

Prefeitura de Manaus realoca recursos da saúde e assistência para custear #SouManaus Passo a Paço 2022 e réveillon

A medida é parte de um crédito adicional suplementar de mais de R$91 milhões de reais do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que inicialmente são destinados para ações de saúde, previdência e assistência social de órgãos da administração pública.

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Fotos – Dhyeizo Lemos / Semcom

Recursos que seriam inicialmente gastos em áreas como saúde, previdência e assistência social, serão utilizados para a promoção do festival #SouManaus Passo a Paço 2022 e o réveillon da cidade de Manaus. A medida que realoca esses recursos públicos foi tomada pela Prefeitura de Manaus e consta em edição do Diário Oficial do Município publicada no dia 21 de julho.

Ao todo, serão destinados mais de R$385 mil (trezentos e oitenta e cinco mil reais) para o festival Passo a Paço e cerca de R$1 milhão (um milhão de reais) para o réveillon da cidade de Manaus. De acordo com a publicação, os valores serão destinados para a "promoção e realização" dos dois eventos.

Serão destinados, também, mais de R$2 milhões (dois milhões e trezentos mil reais) para a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos para ações de qualificação, manutenção de infraestrutura turística e de equipamentos culturais. A medida é parte de um crédito adicional suplementar de mais de R$91 milhões de reais do orçamento fiscal e da seguridada social, recursos que iniciamente são destinados para ações de saúde, previdência e assistência social de órgãos da administração pública.

No lançamento do #SouManaus Passo a Paço 2022, o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que o município não pagaria sozinho pelo evento e que a cidade prepara um grande réveillon para a capital. "O custo de todo o evento para a Prefeitura, fora a parte do Governo e iniciativa privada, vai significar para a Prefeitura de Manaus um custo de 0,014% do orçamento", afirmou o prefeito.

Apesar da mudança dos recursos para uma atividade cultural, a advogada e especialista em direito eleitoral e tributário, Denise Coêlho, explica que essa alteração foi prevista na lei orçamentária da capital aprovada pelos vereadores de Manaus no ano passado. "Quando foi votada na Câmara Municipal, já havia a possibilidade de esse crédito suplementar - essa troca de valores que iriam para determinada área - ter a possibilidade de serem aplicadas através de crédito suplemetar na situação específica da questão cultural", diz a advogada.

Opinião compartilhada pelo advogado, sociólogo e coordenador estadual do cômite de combate a corrupção, carlos santiago. O especialista, no entanto, chama a atenção para os fins da aplicação desse dinheiro público: "O que se pode discutir na destinação desses recursos é a forma de contratação desses artistas e serviços como palcos, montagem, iluminação para promover esses eventos"

A reportagem da CBN Amazônia Manaus questionou a Prefeitura de Manaus sobre o gasto com esses eventos. Em nota, a gestão municipal reafirmou que o valor gasto pelo município será de apenas 0,014% do orçamento e que o retorno econômico, turístico e cultural para a idade será imensurável, mas não entrou em detalhes de qual a estima financeira que deve ser injetada na economia local.

Sobre o remanejamento dos recursos, a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) informa que estão de acordo com a autorização definida em Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). 

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