MPF pede à Justiça Federal a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Marakaxi, no PA
O povo indígena Tembé tem o direito da posse permanente de terra de cerca de 720 hectares. A demarcação foi ordenada em 2012, mas até hoje não foi realizada.
Desde 2012, o povo indígena Tembé, da Terra Indígena Marakaxi, tem o direito da posse permanente de terra de cerca de 720 hectares, em Aurora do Pará, mas quase uma década depois, o território ainda não foi demarcado. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), além de violar diretamente a Constituição, a demora prejudica o exercício das tradições culturais dos indígenas, além de causar enormes prejuízos à etnia, inclusive gerando conflitos.