Justiça determina indenização de quase meio milhão para família de paciente que morreu sem oxigênio em Manaus

O procedimento de reanimação chegou a ser negado por falta de oxigênio medicinal e leitos em UTI. A União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus devem pagar R$ 1,4 milhão à família da mulher que morreu no Hospital Platão Araújo.

SUS deve fornecer bomba de insulina para tratamento de diabéticos, diz advogado

No quadro desta segunda-feira (04), o advogado Roberth Freitas falou sobre os tratamentos que o SUS e os planos de saúde devem disponibilizar para os pacientes.

O que fazer quando um plano de saúde nega atendimento?

Na estreia do quadro CBN Direito em Pauta, o advogado, Roberth Farias, explicou os caminhos que podem ser trilhados para que o consumidor garanta o seu direito.

Justiça do Amazonas reconhece legalidade e mantém adequação do T6 para nova rodoviária em Manaus

Construção do Terminal 6 custou R$16 milhões e após mais de dois anos nunca foi usado pela população

MP deve estar mais próximo da comunidade, diz novo procurador-geral de Justiça do Amapá

O promotor de Justiça, Paulo Celso, assumiu o cargo na semana passada. Ele tem  27 anos de experiência dentro do Ministério Público e já atuou em várias promotorias em todo o Amapá.

Programa da justiça do Amapá, "Pai Presente" comemora 12 anos de criação com mais de 13 mil reconhecimentos de paternidade no estado

O programa realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), garante que pais possam dar reconhecimento legal para os filhos que não possuem o nome registrado na certidão de nascimento. A iniciativa também busca dar assistência familiar para restaurar e valorizar a relação de ambos.

Ministro do STJ, Mauro Campbell, lança em Manaus livro "Recurso Especial"

Obra traz as principais características do recurso especial no ordenamento jurídico brasileiro

TRT-1 afasta condenação de R$ 17 milhões imposta a churrascaria

  *Conteúdo é de responsabilidade do comentarista

Justiça Federal no Pará cancela licença de garimpo concedida por município

O garimpo de mais de mil hectares fica em Itaituba no sudoeste do Pará. A decisão abre precedente para outras análises de licenças concedidas por municípios para esse tipo de atividade. 

20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

Humberto Amorim fala sobre o evento que fará milhares de audiências públicas para combater a violência doméstica.

Semana da mulher: juíza relembra começo da magistratura superando desafios e preconceitos

Elayne Cantuária, juíza da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá com quase 30 anos de magistratura, destacou durante entrevista ao Estação CBN desta quarta-feira (9) as principais barreiras superadas no judiciário amapaense.

Homem flagrado com 800 fotos e vídeos de pornografia infantil é novamente preso em Manaus

 Segundo a polícia, ele se preparava para fugir quando foi detido.

Justiça determina fim do "puxadinho" da Câmara de Vereadores

Após duas derrotas na justiça, licitação para construção de anexo é cancelada. 

Motoboy é agredido ao tentar cobrar entrega em Manaus

Entregador ficou 10 minutos imobilizado no chão. Ele teve sua bolsa de trabalho rasgada pelo agressor.

Instalação de novo medidores da Amazonas Energia está suspensa pela justiça do Estado

 De acordo com a justiça, o sistema de medição fere os direitos do consumidor.

Cotão dos vereadores vai encarar o tribunal

Helso Ribeiro comenta sobre o mandado de segurança que o Tribunal de Justiça do Amazonas enviou referente ao "cotão" aprovado pela Câmara Municipal de Manaus. 

Presidente eleito da OAB Acre discute os planos e objetivos para mandato a partir de 2022

Rodrigo Aiache venceu votação em novembro e terá a responsabilidade de conduzir a instituição no triênio 2022/2024.

STJ realiza sessão extraordinária para analisar denúncia que pede condenação do governador do AM

A sessão extraordinária é para analisar a denúncia do Ministério Público Federal, que pede a condenação de Wilson Lima (PSC), por supostamente participar de irregularidades na compra de respiradores na pandemia da Covid-19. 

Desentendimento sobre nova sede da Câmara Municipal de Manaus pode parar na Justiça

Helso Ribeiro comenta a discussão sobre a possível nova sede da CMM na capital amazonense.

Levantamento mostra que no Acre uma mulher foi vítima de violência a cada quatro horas em 2020

O levantamento foi publicado pela agência Amazônia Real e realizado em parceria com mídias independentes. O Tribunal de Justiça do Acre realiza um evento este mês sobre violência doméstica como forma de orientar a população.