Assembleia Legislativa do Pará abre novo canal para que população possa sugerir projetos de lei

O objetivo é estimular à população a participar mais do legislativo. As propostas podem ser enviadas pelo site da Alepa. 

Sessão Solene marca o início das atividades de 2022 na Assembleia Legislativa do Pará

Governador do Pará, Helder Barbalho, discursou e fez um balanço de seus três primeiros anos de gestão 

Comissão de Deputados Estaduais recomenda suspensão das atividades de mineradora no Pará

O relatório possui 38 páginas contendo fatos presenciados durante a realização da diligência no município 

Comitiva de deputados afirma que mineradora Imerys atua sem licenciamento ambiental desde 2012 no Pará

Em nota a empresa Imerys informa que prezando pela transparência dos fatos, recebeu nesta quinta-feira, 9, uma comitiva de deputados estaduais e federais paraenses em sua planta de beneficiamento de caulim em Barcarena. A diretoria da empresa respondeu aos questionamentos e colocou-se à disposição das autoridades. A empresa informa, ainda, que opera, em sua totalidade, dentro da legislação estadual e federal, possuindo todas as licenças exigidas pelos órgãos responsáveis. Todas as licenças necessárias da mineradora estão vigentes e seguem o processo normal de análise. 

ALEPA aprova projeto de lei que torna obrigatório o "passaporte sanitário" para servidores públicos do estado

A maioria dos deputados votaram a favor da proposta durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará na manhã desta terça-feira, 30 

Seminário celebra centenário de Paulo Freire no Pará

Promovido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) a programação é uma homenagem a memória do patrono da educação brasileira. Freire é o brasileiro mais homenageado do mundo.

Federação da Agricultura e Pecuária do Pará completa 70 anos com homenagens na Assembleia Legislativa do Estado

A FAEPA propõe medidas necessárias ao desenvolvimento agropecuário e orienta na organização das associações rurais, sindicatos e cooperativas.

Começa em Belém a 3ª Semana da Juventude Paraense

Entre os temas que estão sendo discutidos, está a Nova Política Nacional de Combate às Drogas. 

Alepa aprova projeto de lei que altera remuneração de professores da rede estadual de ensino no Pará

Sindicato dos Professores faz críticas a proposta e aponta perda de gratificações. Votação foi marcada por protestos da categoria. 

Audiência Pública debate impactos da Síndrome de Haff no setor pesqueiro no Pará

O encontro ocorreu nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), e contou com a participação de trabalhadores, profissionais do setor da pesca e órgãos públicos. 

Nova lei garante direito de servidores responsáveis por deficientes a redução de carga horária

A proposta estabelece também que a jornada pode ser reduzida em dias consecutivos ou intercalados e permite ausência ao trabalho em dia específico da semana