Separação: como fica a guarda dos filhos?

Lillian Lima recebe no Audiência Pública - Rio Branco desta quinta-feira (29), a advogada especialista em direito de família, Lyris Melo; a modelo, Ludmilla Cavalcante; e a psicóloga, Silvana Brito.

Procuradora de Justiça no Acre explica como funciona o reconhecimento de união estável homoafetiva

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, também comenta sobre adoção e outros direitos da população LGBTQIA+.

Feminismo negro: A luta por direitos já garantidos por lei

Lillian Lima recebe no Audiência Pública - Rio Branco desta segunda-feira (26), a professora pesquisadora na Rede Mulher Ações Neabi, na UFAC, Claúdia Marques; a ouvidora da Defensoria Pública do Acre, Solene Costa; e a socióloga, educadora popular e diretora do MNU/Acre, Maria Santiago de Lima.

Exposição fotográfica em Rio Branco busca dar visibilidade a poemas escritos por mulheres sobre direitos e cotidiano

A organizadora da exposição 'Poesias femininas interpretadas', Nattércia Damasceno, reforça o convite para o público conhecer os trabalhos, que ficam expostos de 16 à 23 de julho.

Contratei um pacote de internet e ela é ruim. O que eu faço?

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As condições de trabalho dos profissionais de Saúde do Acre

Elizânia Dinarte recebe no Audiência Pública - Rio Branco, desta segunda-feira (28), a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Mariele Cardoso; e o diretor jurídico da Secretaria de Saúde do Acre, João Victor Toledo.

Não viajei por motivo da Covid-19 e perdi o voo: posso ser ressarcido?

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Pará adere ao Selo Unicef 2021 e é o primeiro Estado do Brasil a formalizar parceria

A adesão assegura a parceria entre o Estado e os municípios na promoção e garantia de direitos da criança e do adolescente.

Saiba os seus direitos quando o produto não é entregue no prazo

Em entrevista ao programa Estação de Notícias, o colunista da CBN Belém e especialista em direito do consumidor, Bernardo Mendes, faz um alerta sobre o assunto.

Lei afasta grávidas do trabalho presencial na pandemia

Elizânia Dinarte recebe no Audiência Pública - Rio Branco desta sexta-feira (21) a Deputada Federal pelo PC do B, Perpetua Almeida, e a advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek. 

Estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista

O direito das pessoas com transtorno do espectro autista para receber a credencial para estacionamento especial em locais públicos é o mesmo garantido aos idosos e pessoas com outras patologias.

STF julga necessidade de acordo com sindicato para dispensa coletiva

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Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Rafael Campos recebe no Audiência Pública - Manaus desta quarta-feira (19) o Secretário Executivo de Assistência da Capital, Jani Kenta, e a psiquiatra Silvana Nascimento.

Pandemia pode ter aumentado casos de violência contra crianças e adolescentes em Porto Velho, comenta conselheira municipal

Segundo a conselheira Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marina Falcão, com crianças fora da escola aumentaram os casos de violência que não têm chegado à rede de enfrentamento.

A importância do orçamento público e sua elaboração

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Direito do idoso: saiba como lutar pela terceira idade e como resguardá-los

Direito dos idosos: como resguardá-los? Como, na prática, fazer com que esses direitos sejam preservados? Apesar do progresso, casos de desrespeito aos idosos ainda tem sido vistos na sociedade. 

Conheça os direitos do cidadão na hora de se imunizar ​contra a Covid-19

Pedir informações e filmar a aplicação são direitos, mas é preciso ficar alerta sobre algumas restrições.

Dia Mundial do Consumidor

Azury Benzion fala sobre a importância do conhecimento sobre o Código de Defesa do Consumidor.

Direito ao esquecimento de um crime na esfera civil

Direito é exigido pela família de uma jovem que foi assassinada na década de 1950, no Rio de Janeiro. Caso está no Supremo Tribunal Federal (STF)

Direitos trabalhistas no período de paralização das atividades no Amazonas

 Muitas mudanças nas dinâmicas de empresas causam dúvidas nos trabalhadores.