Procon do AP retoma atendimento presencial em Macapá

Com a flexibilização do decreto estadual, órgãos do serviço público voltam a atender os usuários de maneira presencial.

Novo decreto do governo flexibiliza atividades econômicas no Amapá

O decreto permite o retorno das atividades presenciais no serviço público, de 8h às 14h. As novas medidas seguem até o dia 16 de agosto.

Por meio de decreto, Governo de Rondônia cria 'Política de Dados Abertos do Poder Executivo'

Segundo Francisco Netto, controlador-geral do Estado (CGE), a proposta é aprimorar o modelo de transparência para que todas as informações e dados relativos aos atos e projetos do Governo estejam ao alcance de todo cidadão.

Governo define critérios para manejo, controle e uso sustentável dos recursos pesqueiros no Pará

As associações pesqueiras devem encaminhar as propostas de acordos em ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) visando a formalização.

Novo decreto de flexibilização tem data para retorno de aulas presenciais com regras mais rígidas no AP

Documento permite que a partir de 2 de agosto aulas no sistema híbrido possam ocorrer em todo o Estado e também altera o horário de funcionamento do comércio e funcionamento de bares.

Bares e restaurantes voltam a funcionar sem limite de horário em Belém

As mudanças nas restrições foram publicadas pelo governador do estado, Helder Barbalho, em edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira e os representantes do setor comemoraram o retorno as atividades normais

Governo do Amazonas diminui horário de restrição de circulação no Estado

Outras mudanças também acontecerão a partir desta segunda-feira (12), data em que o decreto entra em vigor. Mudanças fazem parte das medidas de combate à Covid-19.

Atividades esportivas em ginásios e estádios são liberadas sem público no Amapá

Novo decreto do governo flexibiliza atividades esportivas até as 22h e o consumo de bebidas alcoólicas nestes locais seguem proibidas.

Governo do Pará divulga decreto que busca estimular setor privado a contribuir com desenvolvimento do Estado

A iniciativa visa ampliar a produtividade, qualidade, lucratividade e sustentabilidade econômicas.

Cinemas reabrem em Manaus em novo decreto de restrição de circulação nesta segunda-feira (28)

As salas voltam a funcionar com restrições, como: 50% da capacidade de lotação e distanciamento social.

Operação de enfrentamento à Covid-19 fecha estabelecimentos e realiza prisões em Macapá

Os alvos foram estabelecimentos comerciais que estavam descumprindo os decretos com medidas restritivas em vigor.

Com alterações, decreto de restrição de circulação é prorrogado por mais 15 dias no Amazonas

Com o novo decreto, o comércio de rua pode funcionar aos domingos até 13h. As medidas começam a valer a partir desta segunda-feira (14).

Macapá recua com decretos restritivos com fechamento de balneários e proibição no consumo de bebida alcoólica

A prefeitura da capital informou que a medida foi tomado por conta da alta procura pelos serviços da rede municipal de saúde com casos de Covid-19.

Novo decreto governamental no Amazonas

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Amazonas, Azury Benzion, fala sobre algumas consequências do novo decreto no comércio.

Amapá anuncia novo decreto de flexibilização com medidas menos restritivas

Medidas contra a Covid-19 são válidas até o dia 10 de maio e ampliam horário de setores do comércio e de alimentação.

Novo decreto abre faixa liberada na Ponta Negra, em Manaus, mas praia segue interditada

 Houve, ainda, a ampliação do horário das atividades dos permissionários que atuam no local. As mudanças são até o dia 2 de maio.

Novo decreto amplia horário de funcionamento de academias, comércio e shoppings no Amazonas

Decreto entra em vigor na próxima segunda-feira (19) e será válido por 15 dias. Circulação de pessoas segue restrita entre 0h e 6h. 

Governo do Pará anuncia mudanças e flexibilização de medidas contra Covid-19

Entre as mudanças, estão a diminuição no horário do toque de recolher, o funcionamento de restaurantes em horário diferente e alterações no bandeiramento de algumas regiões do Estado.

Governo do Amapá anuncia pacote para incentivar empreendedores

Medidas de incentivo fiscal e redução de impostos devem gerar novas perspectivas no setor econômico. 

Governo do Pará publica novo decreto que proíbe corte de serviços essenciais em bandeira vermelha e preta

O decreto proíbe o corte de energia elétrica, fornecimento de água e do serviço residencial de internet nos municípios em lockdown em combate a Covid-19.