O objetivo é estimular à população a participar mais do legislativo. As propostas podem ser enviadas pelo site da Alepa.
Vetos dizem respeito ao Projeto de Lei (PL) que prevê esse tipo de contratação para reforçar os atendimentos durante a pandemia da Covid-19. Edvaldo Magalhães, autor do projeto, explica contexto do PL.
Elizânia Dinarte recebe no Audiência Pública - Rio Branco desta quinta-feira (27) a coordenadora do Núcleo de Concessão Florestais da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Ana Freire e o professor- pesquisador da Ufac, Evandro Ferreira.
Elizânia Dinarte recebe no Audiência Pública - Rio Branco desta quinta-feira (20) o deputado estadual Edvaldo Magalhães e o assessor jurídico do CRM, Mário Rosas
Projeto de Lei deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nos próximos dias e é considerado o marco regulatório da geração distribuída no Brasil.
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará, o projeto tem por finalidade garantir à população negra e parda do Estado a efetivação da igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos.
O objetivo do PLOA é estimar a receita e fixar as despesas para o próximo exercício financeiro e a previsão é que o projeto de lei e as emendas sejam votadas em plenário até o dia 17 de dezembro.
