Decisão que suspendeu foi proferida no dia 20 de março, pelo juiz Glen Hudson Paulain Machado, da Vara Especializada do Meio Ambiente. O magistrado manteve apenas remoções das estruturas abandonadas. Para a promotoria, a Defensoria Pública também atua em função de donos de flutuantes de luxo.
No Jornal da Manhã dessa segunda-feira (19), a apresentadora Vitória Guimarães conversou com o promotor de justiça, Ocimar Sales Júnior sobre o Ministério Público do Acre disponibilizará atendimentos e serviços para o público com Transtorno do Espectro Autista
O promotor de Justiça, Paulo Celso, assumiu o cargo na semana passada. Ele tem 27 anos de experiência dentro do Ministério Público e já atuou em várias promotorias em todo o Amapá.
Dados divulgados pelo Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre apontam 235 mortes violentas registradas no estado de janeiro a dezembro de 2022. Em 2021, foram 194 registros.
Humberto Amorim fala sobre a tentativa de membros do Ministério Público em barrar a aprovação de uma PEC que pretende tirar a autonomia da instituição
Conforme o acordo, o Estado do Pará vai coordenar ações, estudos e reuniões com os municípios de Belém e Ananindeua em busca de novas soluções de destinação final dos resíduos sólidos urbanos que envolvam as duas cidades.
De acordo com a denúncia, o vereador empregou três cunhadas e uma enteada em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O órgão pede aplicação de multa ao Governo do Amazonas e à Fundação Nilton Lins, além da devolução de valores já pagos.
Samir Freire foi um dos presos na Operação Garimpo Urbano e a redução de pena proveniente de Habeas Corpus foi revertida após o Ministério Público recorrer.
A operação investiga a ação de agentes de segurança envolvidos no desvio de cargas irregulares de ouro.
De acordo com o inquérito, a causa para o naufrágio foi a perda de estabilidade, em decorrência do excesso e má distribuição de carga abordo do navio.
Ministério Público constatou descumprimento no plano de vacinação feito pela Secretaria de Saúde de Macapá.
A deputada Mayara Pinheiro (PP-AM) mantinha servidores que moram em outros países na folha de pagamento do seu gabinete.
Para o órgão, o cenário da Covid-19 ainda preocupa: não houve redução no número de casos da doença e o número de mortes continua alto.
Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, pela omissão dos agentes públicos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, durante a chamada segunda onda da pandemia.
Além de David Almeida, a secretária de Saúde de Manaus, Shadia Fraxe, está na mira do Ministério Público devido às suspeitas de irregularidades na vacinação na capital amazonense.
Além do deputado, o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito da cidade de Presidente Figueiredo foram alvos da operação do MPAM, suspeitos de fraudar processos de licitação.
Enquanto isso, mais de 300 pacientes no Amazonas aguardam na fila por leitos para tratamento para a Covid-19 que já matou quase 10 mil pessoas no estado.
O pedido, além do prefeito David Almeida, é também para a secretária de Saúde Shadia Fraxe. Eles são citados em ação que denuncia irregularidades na campanha e favorecimento de pessoas.
