No programa Audiência Pública desta segunda-feira (17), o Richard Lauriano e a Bruna Kéren recebem o promotor de justiça Weslei Machado e os advogados André Marques, especialista em direito do trabalho e Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, para falar sobre o assunto.

O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo de imediato o contrato a partir da data do óbito.

Esse assunto sempre gerou dúvidas entre as empresas e a principal delas: é possível ou não demitir uma funcionária nessa situação?

É aquela que se funda em característica pessoal do empregado que, aos olhos do empregador, motivado por intolerância ou preconceito, o tornaria impróprio para o exercício de sua função.