Futlama: modalidade esportiva é transformada em patrimônio cultural e imaterial de Macapá

O Futlama é muito semelhante com o futsal e o futebol de campo, mas tem características únicas. Conheça mais sobre o esporte.

Veto ao projeto que distribuiria absorventes nas escolas

Helso Ribeiro fala sobre o polêmico veto da entrega de absorventes para meninas em escolas públicas.

Projeto de lei que altera a lei de improbidade administrativa

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Estudantes da UFAC realizam empate contra o PL 6024, que visa acabar com a Serra do Divisor e a Reserva Chico Mendes

Em ação contra o Projeto de Lei, o grupo de estudantes da Universidade Federal do Acre organiza um empate em várias cidades acreanas. A coordenadora e representante do Comitê Chico Mendes, Ângela Mendes, explica o objetivo dos protestos.

1ª turma do STF: Crime de remoção de órgãos não deve ir a júri popular

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Marco da Internet

 Luziane Figueiredo comenta sobre a Lei do Marco da Internet.

Lei que torna o ritmo brega patrimônio cultural e imaterial do Pará é sancionada

A assinatura ocorre na noite desta quarta-feira (15), durante evento cultural no Teatro Estação Gasômetro, em Belém.        

Política Estadual à população em situação de rua é lei no Pará

A lei foi sancionada pelo governador Helder Barbalho e visa gerar mudança social e inclusão dessa população.

Com lei sancionada em 2020, Macapá ganha oficialmente 36 novos bairros

 Capital do Amapá soma agora 64 bairros e busca dar a caracterização de divisão por zonas na cidade.

Filha se emociona ao falar de Lei que leva o nome da mãe: "É o amor multiplicado a cada visita"

A Lei 14.198/2021, conhecida como Lei Maria Albani, garante a visita virtual em hospitais e é uma homenagem à mãe da jornalista Silvana Andrade. A mãe dela morreu dois dias após a chamada de vídeo.

A polêmica em torno do Igesac: qual será o destino dos servidores?

Lillian Lima recebe no Audiência Pública - Rio Branco desta quinta-feira (2) o deputado federal José Bestene; e o assessor jurídico Everton Araújo.

Mais de 2 mil paraenses já efetuaram o cadastro que garante o bloqueio de ligações de telemarketing

Desde abril de 2021, uma Lei Estadual prevê que os consumidores podem optar por continuar recebendo ou não ligações de telemarketing. Os interessados devem fazer o cadastro no site procon.pa.gov.br

Mudanças na Lei de Segurança Nacional

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Nova lei garante direito de servidores responsáveis por deficientes a redução de carga horária

A proposta estabelece também que a jornada pode ser reduzida em dias consecutivos ou intercalados e permite ausência ao trabalho em dia específico da semana

CMM aprova projeto que regulamenta porte de arma de fogo pela Guarda Municipal de Manaus

Projeto foi promulgado na Câmara Municipal de Manaus e servirá inicialmente para a regulamentação, por parte da Prefeitura, do armamento desses profissionais.

Lei determina divulgação de lista de medicamentos disponíveis na rede de saúde pública de Rio Branco

A medida foi tomada depois de diversas reclamações sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde da capital acreana.

Governo aprova lei que amplia benefícios para quem recebe BPC

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Projeto de lei cria regras para perfis nas redes sociais de pessoas falecidas

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Lei regula serviço de delivery durante estado de calamidade pública em Rondônia devido a pandemia da Covid-19

A Lei n° 5.052, de 6 de julho de 2021, estabelece que fornecedores, empresas responsáveis pelo serviço de entrega e condomínios, devem adotar medidas de controle e oferecer material de higienização.

Entra em vigor lei que proíbe divulgação de pessoas acidentadas ou em situação vexatória no Amazonas

Multa será aplicada em dobro caso infração tenha sido praticada em pessoas menores de 18 anos ou com deficiência intelectual.