Lei de incentivo à cultura é aprovada em Manaus

Calvin Paixão entrevista o presidente do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Tenório Teles, que falou sobre a iniciativa que visa regulamentar e dar maior apoio aos movimentos culturais em Manaus.

Saiba mais sobre a lei contra o racismo

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Em Rio Branco, prazo para operadoras de transporte de aplicativos cadastrar e regularizar motoristas na Prefeitura é de 30 dias

Motoristas de aplicativos que não estejam em dia com o cadastramento podem sofrer sanções, já que o transporte é considerado clandestino. Portaria nº 0248/2022 regulamenta lei de 2018. Com colaboração de Tácita Muniz, G1 Acre.

Lei que garante direito e proteção aos órfãos do feminicídio é sancionada em Rio Branco

 Em quatro anos no Acre, número de órfãos vítimas de feminicídio chegou a 75. 

Lei obriga motoristas a prestarem socorro a animais acidentados no AP

A lei já sancionada de autoria do deputado estadual Paulinho Ramos, fala da obrigação que pessoas terão de dar assistência aos animais em possíveis acidentes com aplicação de multa em caso de não cumprimento; o assunto foi discutido em entrevista ao Estação CBN desta quinta-feira (21) juntamente com a voluntária da ONG Anjos Protetores, Bárbara Cardoso. 

Nova lei prevê assistência humanitária para grávidas na prisão

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A nova lei de improbidade administrativa

No programa Audiência Pública desta quarta-feira (16), o Richard Lauriano e a Luana Dourado recebem o Hilário de Castro,  advogado e professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), o economista Alex Barros e o Emerson Soares, que é membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/AC, para falar sobre o assunto.

No Acre, lei institui campanha de combate ao racismo e cria selo pela promoção da igualdade

O governo estadual publicou uma lei que institui campanha permanente de combate ao racismo e cria o selo "Acre pela promoção da igualdade racial". A norma foi publicada na edição de terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Governo do Acre regulamenta a lei da CNH social

O governo estadual sancionou a lei que implanta o programa da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social e estabeleceu, por meio de decreto assinado na segunda-feira (24), que mais de 2 mil pessoas devem ser beneficiadas com o projeto.

Lei do inquilinato

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Lei dos banheiros multigêneros e a verba de 30 milhões para Manaus

Helso RIbeiro fala sobre um projeto de lei ainda a ser votado na Câmara de Manaus e a liberação de recursos via emendas parlamentares para a capital em 2022. 

Sancionada Lei que promove acesso gratuito a produtos de higiene feminina e saúde básica no Pará

Um relatório elaborado pelo Fundo de População das Nações Unidas e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, aponta que mais de 4 milhões de meninas não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas, como por exemplo, papel, água e sabão. 

Lei do superendividamento

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Futlama: modalidade esportiva é transformada em patrimônio cultural e imaterial de Macapá

O Futlama é muito semelhante com o futsal e o futebol de campo, mas tem características únicas. Conheça mais sobre o esporte.

Veto ao projeto que distribuiria absorventes nas escolas

Helso Ribeiro fala sobre o polêmico veto da entrega de absorventes para meninas em escolas públicas.

Projeto de lei que altera a lei de improbidade administrativa

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Estudantes da UFAC realizam empate contra o PL 6024, que visa acabar com a Serra do Divisor e a Reserva Chico Mendes

Em ação contra o Projeto de Lei, o grupo de estudantes da Universidade Federal do Acre organiza um empate em várias cidades acreanas. A coordenadora e representante do Comitê Chico Mendes, Ângela Mendes, explica o objetivo dos protestos.

1ª turma do STF: Crime de remoção de órgãos não deve ir a júri popular

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Marco da Internet

 Luziane Figueiredo comenta sobre a Lei do Marco da Internet.

Lei que torna o ritmo brega patrimônio cultural e imaterial do Pará é sancionada

A assinatura ocorre na noite desta quarta-feira (15), durante evento cultural no Teatro Estação Gasômetro, em Belém.