Saiba mais sobre inadimplemento contratual

*Conteúdo é de responsabilidade do comentarista

Minirreforma trabalhista: entenda o que pode mudar na vida do trabalhador

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Novo aumento no preço da gasolina gera discussões no Amazonas

Klauson Dutra recebe no Audiência Pública - Manaus desta segunda-feira (5), o especialista em trânsito, Haniery Mendonça, e o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Pauta de votação no STF, especialista explica aspectos da lei do 'Salão Parceiro'

Doutora em administração, Dani Venâncio afirma que setor pode ser ainda mais prejudicado sem o amparo da lei durante a pandemia.

Deputados e vereadores frente a questões de trânsito

A nossa Constituição Federal de 1988 é clara, objetiva e específica, em seu artigo 22 XI, quando diz que legislar sobre trânsito é competência privativa da União. 

Marco legal das startups

No CBN Mercado Inteligente - Rio Branco deste sábado (15), Murilo Lima recebe o vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professor de direito de startups e economista, Saulo Michiles; e o CEO de uma startup do ramo "legal tech", Rogério Fontes de Resende.

É possível que com os novos decretos o empregador suspenda o contrato de trabalho?

"Direito do trabalho só quem pode legislar é a união, o Estado não pode", explica Aldemiro Dantas.