MP do Amapá promove workshop sobre serviço de acolhimento em família

O acolhimento é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) para crianças e adolescentes com direitos violados.

Adolescentes e Jovens participam de encontro em defesa da Amazônia

Evento realizado pelo UNICEF reúne 100 adolescentes e jovens de 14 a 24 anos para assegurar que direitos façam parte dos debates amazônicos. 

Dia Dos Povos Indígenas: Uma reflexão sobre o ressignificado da data

Nesta quarta-feira, o apresentador Richard Lauriano, conversou com o jornalista e ativista ambiental, Fábio Pontes, que falou sobre o Dia Dos Povos indígenas e como a data pode ser usada para a reflexão dos direitos dos indígenas e ressignificado da data. 

Veja que doenças garantem isenção do Imposto de Renda

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Associação de ostomizados fala de avanço na garantia de direitos

No Estação CBN desta quarta-feira (05), Rosilete do Carmo e Suzana Galeno, presidente e secretária da associação, respectivamente, falaram sobre a condição dos ostomizados no AP.

Saiba mais sobre os direitos de garantia dos produtos

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MPAC promove primeiro seminário estadual sobre a garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

O Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de defesa da criança e do adolescente educação e execução de medidas socioeducativas do MPAC, Dr. Francisco Maia Guedes falou sobre o evento.

Saiba mais sobre o golpe do consignado

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Saiba mais sobre o artigo 142 da Constituição Federal

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Violações dos direitos da criança e do adolescente são identificadas dentro das escolas

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Dia Nacional do Surdo: marco de luta, direito e inclusão

No programa Audiência Pública desta terça-feira (27), a Luana Dourado e o Richard Lauriano recebem Lucas Vargas, presidente da Associação de Surdos do Acre (Assacre), junto com seu intérprete, João Xavier. Recebem também a Maria do Carmo, coordenadora do Centro de Interpretação de Libras (CIL), com a intérprete Sonia França. E participa também a presidente da Comissão dos Deficientes da OAB/AC, Faíma Jinkins, para falar sobre o assunto.

Decisão da justiça determina que igreja evangélica devolva doações a ex-fiel por abuso da fé

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Saiba mais sobre as cláusulas de fidelidade nos contratos de telefonia

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Saiba quais os direitos em casos de superlotação na academia

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Perspectivas 13# - Importância do planejamento familiar

A Pâmela Celina conversa com a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AC, Tatiana Karla, sobre planejamento familiar. Quais são os aspectos legais e as políticas públicas desenvolvidas para possibilitar o acesso aos métodos contraceptivos que permitem o planejamento familiar.

Sugestões de temas podem ser enviadas pelo telefone: (68) 99229 -5123

Saiba quais são os direitos em relação à compra de alimentos que não estão bons para o consumo

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Novo decreto que regulamenta o SAC

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Direitos trabalhistas e a reforma

No programa Audiência Pública desta segunda-feira (02), a Luana Dourado recebe o advogado trabalhista Renato Tavares, a também advogada trabalhista Paula Decarli e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Acre, Edmar Batistela, para falar sobre o assunto.

PEC das domésticas: conquistas e desafios

No programa Audiência Pública desta quarta-feira (27), a Luana Dourado recebe a representante do Sindicato das Domésticas, Natalice Rodrigues eo advogado, André Marques para falar sobre o assunto.