Layla Marinho é advogada, pós-graduanda em Advocacia Trabalhista pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, membra da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/AC.
Dr. Aldemiro Dantas comenta sobre poder pedir que seja excluída de um site uma notícia publicada sobre você, mesmo que seja muito antiga.
Aldemiro Dantas comenta sobre usucapião, o direito por meio do qual uma pessoa pode se tornar proprietária de um bem móvel.
Aldemiro Dantas comenta sobre a simples revista de bolsas dos empregados no fim do expediente, feita discretamente, sem discriminação ou constrangimentos ser permitido.
O motoboy que trabalha com exclusividade para o mesma empresa pode ter seu vínculo de emprego reconhecido na justiça trabalhista.
A manutenção do plano de saúde após a demissão é uma preocupação dos trabalhadores a qualquer momento, e principalmente em épocas de crise, como a que estamos vivendo agora.
Nem todo dano sofrido pelo empregado, ainda que no desempenho de suas atribuições contratuais, possibilita o pagamento de indenização a cargo do empregador.
O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo de imediato o contrato a partir da data do óbito.
O adicional de insalubridade é um benefício previsto no Artigo 189 da CLT. Aldemiro Dantas explica quais atividades são consideradas de trabalho "insalubres".
Diversas são as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho no sentido de considerar discriminatória a proibição de namoro através de normas institucionais da empresa.
É a comunicação (por escrito) em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra sobre o rompimento do contrato de trabalho sem justo motivo.
A necessidade da adoção de medidas sanitárias para evitar a propagação do vírus afetou trabalhadores, empresas e empregos.
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.
Esse assunto sempre gerou dúvidas entre as empresas e a principal delas: é possível ou não demitir uma funcionária nessa situação?
Para ter direito aos recursos do Fundo de Garantia é necessário se enquadrar em algumas regras trabalhistas.
