Dr. Aldemiro Dantas comenta sobre poder pedir que seja excluída de um site uma notícia publicada sobre você, mesmo que seja muito antiga.
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Aldemiro Dantas comenta sobre usucapião, o direito por meio do qual uma pessoa pode se tornar proprietária de um bem móvel.
Aldemiro Dantas comenta sobre a simples revista de bolsas dos empregados no fim do expediente, feita discretamente, sem discriminação ou constrangimentos ser permitido.
O motoboy que trabalha com exclusividade para o mesma empresa pode ter seu vínculo de emprego reconhecido na justiça trabalhista.
Tem como objetivos guardar o direito à moradia daquele cônjuge ou companheiro que permaneceu no imóvel e também proteger a família que foi abandonada.
Não é muito difícil encontrar situações em que o genitor responsável pelo pagamento da pensão alimentícia resolve prover alimentos de forma distinta da determinada em juízo e isso pode ocorrer por uma série de motivos.
A manutenção do plano de saúde após a demissão é uma preocupação dos trabalhadores a qualquer momento, e principalmente em épocas de crise, como a que estamos vivendo agora.
Nem todo dano sofrido pelo empregado, ainda que no desempenho de suas atribuições contratuais, possibilita o pagamento de indenização a cargo do empregador.
O regime de bens é um conjunto de regras relacionadas a proteção do patrimônio dos nubentes e definem como os bens irão ser administrados durante o casamento.
O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo de imediato o contrato a partir da data do óbito.
O provimento de alimentos é um dos direitos assegurados por lei ao idoso, segundo estabelece o Estatuto do Idoso, regulamentado pela lei 10.741/2013.
O adicional de insalubridade é um benefício previsto no Artigo 189 da CLT. Aldemiro Dantas explica quais atividades são consideradas de trabalho "insalubres".
Ter animais em casa pode ser motivo de alegria ou de segurança para os proprietários, mas também de incômodo aos vizinhos.
Diversas são as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho no sentido de considerar discriminatória a proibição de namoro através de normas institucionais da empresa.
É comum ver em lojas e estacionamentos, pagos ou gratuitos, uma sinalização indicando isenção de responsabilidade em casos de dano ou furto de veículos ou bens deixados no interior dos veículos. Entretanto, trata-se de prática abusiva, uma vez que os estabelecimentos são sim responsabilizados.
É a comunicação (por escrito) em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra sobre o rompimento do contrato de trabalho sem justo motivo.
É a propriedade destinada à residência e moradia da família que recebe o benefício da impenhorabilidade, ou seja, não pode ser penhorado e não pode sofrer nenhuma forma de apreensão.
