O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus apresentado pela defesa do vereador, preso por rachadinha e agiotagem. A decisão foi assinada pelo ministro Herman Benjamin no dia 16 e publicada na segunda-feira (20).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus apresentado pela defesa do vereador, preso por rachadinha e agiotagem. A decisão foi assinada pelo ministro Herman Benjamin no dia 16 e publicada na segunda-feira (20).
O relatório cedido à Aleam indica falhas graves nas gestões de José Melo, David Almeida e Amazonino Mendes e sugere envio do caso ao TRE-AM e Ministério Público.
O protocolo "Nosso clima, nosso futuro, nossas crianças" prevê ações de prevenção e proteção durante o evento da ONU. O plano foi apresentado nesta segunda-feira (20), em Belém-PA, durante a reunião técnica entre representantes da Prefeitura, Governo do Estado e Ministério dos Direitos Humanos.
A decisão do poder público de estabelecer férias escolares, entre os dias 5 e 21 de novembro de 2025, período da cop30, preocupa especialistas e organizações sociais. A escola, além de espaço de aprendizagem, funciona como instrumento de proteção social, garantindo rotina, convivência, supervisão e identificação de situações de risco. Com o afastamento das crianças das salas de aula, aumentam os desafios para prevenir violências, como trabalho infantil, exploração sexual e aliciamento.
Técnicos alertam que em grandes eventos há mudanças bruscas na logística urbana e um fluxo intenso de pessoas, o que tende a criar janelas de vulnerabilidade para o público infanto-juvenil.
Para Ivana Melo, presidente da comissão de defesa à criança e adolescente da OAB-PA, é preciso fortalecer a rede de proteção, principalmente no período correspondente à COP30.
As organizações e especialistas defendem que, mesmo com as férias, o município amplie espaços seguros de convivência, incentive atividades culturais e esportivas, fortaleça campanhas de sensibilização e mantenha canais de denúncia ativos e acessíveis. Também recomendam integração total entre educação, assistência social, segurança pública e conselhos tutelares para atuação direta nos territórios.
A superintendente de Primeira infância de Belém, Flávia Marçal, destaca que o município tem se preparado para aprimorar e melhorar a segurança das crianças e adolescentes na capital paraense.
As famílias também terão papel central no período, reforçando cuidados com rotina, ambiente digital e deslocamento em áreas de maior circulação. A expectativa é que, até o início do evento, o município apresente o plano integrado de proteção, detalhando ações emergenciais e estratégias de acompanhamento de crianças e adolescentes durante as duas semanas da COP30.
A investigação é realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Os estabelecimentos teriam combinado os preços da gasolina, mantendo valores parecidos em diversas regiões da cidades. Mais de 30 ações contra postos de gasolinas foram apresentadas na justiça.
Em nota, a Infraero afirmou que os valores de aluguel seguem a média praticada em outros aeroportos e que não existe decisão judicial que proíba a cobrança.
O Jornal da Manhã conversou com o escritor Thiago Novaes Pankará sobre seu livro em colaboração com Ana Selia Novaes Pankará, "O Pequeno Curumim e o Mistério das Estrelas", que mistura fantasia, oralidade e memórias, buscando a valorização da cultura indígena desde a infância.
O Jornal da Manhã conversou com Wagner de Wahnfried, autor de "Pelos Poros dos Ventos", sobre o papel e a importância da poesia na vida e no pensamento humano.
O Jornal da Manhã conversou com a defensora pública Lívia Carneiro, que atua na defesa dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, sobre como agir diante de uma situação de violência contra a mulher, quais tipos de agressão são reconhecidos pela lei e de que forma a Defensoria Pública atua garantindo proteção e assistência integral às vítimas.
O pedido foi feito em setembro de 2024 e ainda aguarda um relator para que as investigações possam começar. O Mistério Público do Amazonas (MPAM) solicitou autorização do Tribunal de Justiça do Amanzonas (TJAM) para investigar viagens feitas por David Almeida e a primeira dama com dinheiro público. Até agora nehum desembargador aceitou relatar o caso.
No Estação CBN deste sábado (18), a apresentadora Vitória Guimarães conversou com a diretora de Vigilância em Saúde Pública de Rio Branco, Socorro Martins, sobre a importância da vacinação.
O Jornal da Manhã conversou com Rogério Alegretti, consultor do Sebrae e especialista em conexão corporativa, e e Maisa Bezerra, gestora do projeto Conexões Corporativas, sobre a palestra "FLV: qualidade, valor e oportunidade na cadeia produtiva", um encontro que vai discutir a importância das frutas, legumes e verduras na construção de cadeias produtivas mais sustentáveis e competitivas aqui no nosso estado.
O Jornal da Manhã conversou com o ator Arnaldo Lima sobre seu espetáculo 'Alhures: Alma de Papel', que acontece no dia 17 de outubro no Café com Poesia.
O Jornal da Manhã conversou com o advogado Emerson Costa, especialista em direito de família, que tirou dúvidas dos ouvintes sobre pensão, divisão de bens, etc.
