Vereadores de Manaus aprovam projeto de lei que autoriza prefeitura a comprar vacinas contra Covid-19
Com a aprovação, a prefeitura da capital amazonense está autorizada a comprar vacinas diretamente de laboratórios, em parceria com outras prefeituras.
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O projeto de lei (PL) que regulamenta a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo executivo municipal chegou na Câmara de Vereadores de Manaus na sexta-feira (12) de tarde, tramitou em regime de urgência e, nesta segunda-feira (15), foi aprovado assim que a sessão começou. O PL confirma a adesão da Prefeitura de Manaus (AM) ao protocolo de intenções firmado com várias prefeituras brasileiras para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos.
O projeto não estabelece fabricante, doses ou valor que será investido, mas autoriza a abertura de 'dotação orçamentária', ou seja, vai entrar na lei orçamentária anual devendo atender os tramites legais. Com o projeto aprovado, a Prefeitura fica autorizada a comprar vacinas diretamente de laboratórios. Nesta semana, o prefeito David Almeida tem viagem marcada para São Paulo, onde visitará um dos laboratórios que irá ajudar a fabricar vacinas.