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Deputados do Amazonas aprovam lei que deve aumentar a competitividade do mercado de gás natural no estado

Manaus

Deputados do Amazonas aprovam lei que deve aumentar a competitividade do mercado de gás natural no estado

Governo do Estado pediu regime de urgência e oposição criticou a aprovação ao alegar falta de "rito" para apreciar a matéria.

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O Projeto de Lei nº 108/2021, a chamada lei do gás, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas nesta ultima quarta-feira. O projeto prevê um novo marco regulatório, que pode representar o fim do monopólio de exploração do gás natural no estado. Em junho de 2020, um projeto semelhante foi vetado pelo governador Wilson Lima. De autoria do Governo do Amazonas, a proposta visa dar maior competitividade ao setor, atraindo novos investimentos e ampliando o mercado, a geração de emprego e renda e a arrecadação de impostos.

O governo pediu regime de urgência. A votação do projeto entrou nas pautas desta quarta-feira de ultima hora, fato criticado pelo deputado de oposição Wilker Barreto, que pediu que essa matéria seja apreciada com o chamado "rito" e que os deputados possam aplicar emendas discutir e aprimorar o projeto. 

Foto: Divulgação

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