De acordo com os números divulgados, houve um acréscimo de cerca de R$ 5 milhões no orçamento da Secretária
De acordo com os números divulgados, houve um acréscimo de cerca de R$ 5 milhões no orçamento da Secretária
Publicada nesta semana, no diário oficial do estado, a nova lei, que havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no último dia 14, também altera, acrescenta e revoga outros dispositivos da lei estadual referentes ao órgão de perícia oficial do estado.
O documento traz informações sobre o lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), imposto sobre serviços de qualquer natureza, pessoa jurídica, imposto sobre serviços de qualquer natureza, pessoa física e Taxa de Licença para Localização (TLPL) para o próximo ano.
O esquema de segurança é executado em todo o estado, principalmente nas áreas de grande circulação de pessoas durante o réveillon e mobiliza mais de 5 mil profissionais.
O gestor também destacou os desafios enfrentados na saúde para combater a pandemia e também citou a educação.
O período de confirmação da matrícula vai de 1º a 18 de fevereiro na unidade de ensino escolhida pelo aluno durante a pré-matrícula
O corpo de bombeiros orienta ainda que tanto o consumidor quanto os donos de estabelecimentos comerciais devem ficar atentos as normas de comercialização do produto.
Segundo a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), até o momento, o alerta de síndrome gripal foi detectado apenas em Belém
A ação social teve a participação do papai e da mamãe noel, que saíram pelas ruas, junto ao comboio de viaturas da pm, distribuindo as doações arrecadadas pelos próprios policiais. O natal solidário da PM tem como objetivo aumentar os vínculos de amizade, respeito e confiança entre a corporação e a sociedade, além de levar alegria para as crianças neste momento especial do ano.
Segundo a Codem, o Brasil deixa de arrecadar cerca de três e meio trilhões de reais por conta das propriedades informais. Só em Belém, esse prejuízo gira em torno de 14 milhões de reais. Além disso, há uma série de outros impactos que o problema causa no município.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para 2022, a projeção é melhor, mas ainda inferior ao período pré-pandemia.
A força-tarefa do grupo móvel regional de fiscalização do trabalho escravo foi realizada no Pará e Amapá.
Somente três dos nove estados da Amazônia Legal foram responsáveis por 80% do desmatamento na região em novembro, são eles: Pará, Mato Grosso e Rondônia. O caso mais grave é do Pará, que registrou 60% da área desmatada na Amazônia no mês. Foram 290 km². Isso é 26% maior do que o detectado em solo paraense, no período de novembro do ano passado.
O Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, se pronunciou pelas redes sociais após tomar conhecimento do ocorrido. Ele destacou que os vigilantes não possuem vínculo com a prefeitura e cobrou atitude dos órgãos de segurança pública.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) este ano, 3 mil 424 contribuintes com imóveis de uso não residencial tiveram o crédito de 10%; 3 mil 064 tiveram o crédito de 15% e 12 mil 865 contribuintes garantiram o benefício de 30%.
