Prefeitura de Belém e parceiros apresentam Plano de Proteção à Infância na COP30
O protocolo "Nosso clima, nosso futuro, nossas crianças" prevê ações de prevenção e proteção durante o evento da ONU. O plano foi apresentado nesta segunda-feira (20), em Belém-PA, durante a reunião técnica entre representantes da Prefeitura, Governo do Estado e Ministério dos Direitos Humanos.
A decisão do poder público de estabelecer férias escolares, entre os dias 5 e 21 de novembro de 2025, período da cop30, preocupa especialistas e organizações sociais. A escola, além de espaço de aprendizagem, funciona como instrumento de proteção social, garantindo rotina, convivência, supervisão e identificação de situações de risco. Com o afastamento das crianças das salas de aula, aumentam os desafios para prevenir violências, como trabalho infantil, exploração sexual e aliciamento.
Técnicos alertam que em grandes eventos há mudanças bruscas na logística urbana e um fluxo intenso de pessoas, o que tende a criar janelas de vulnerabilidade para o público infanto-juvenil.
Para Ivana Melo, presidente da comissão de defesa à criança e adolescente da OAB-PA, é preciso fortalecer a rede de proteção, principalmente no período correspondente à COP30.
As organizações e especialistas defendem que, mesmo com as férias, o município amplie espaços seguros de convivência, incentive atividades culturais e esportivas, fortaleça campanhas de sensibilização e mantenha canais de denúncia ativos e acessíveis. Também recomendam integração total entre educação, assistência social, segurança pública e conselhos tutelares para atuação direta nos territórios.
A superintendente de Primeira infância de Belém, Flávia Marçal, destaca que o município tem se preparado para aprimorar e melhorar a segurança das crianças e adolescentes na capital paraense.
As famílias também terão papel central no período, reforçando cuidados com rotina, ambiente digital e deslocamento em áreas de maior circulação. A expectativa é que, até o início do evento, o município apresente o plano integrado de proteção, detalhando ações emergenciais e estratégias de acompanhamento de crianças e adolescentes durante as duas semanas da COP30.